dezembro 28, 2003
Cinco mil menores em risco no Porto
IN JN 28-12-2003
Mais de metade retirados à família
Helena Norte
Há 5009 menores em risco no distrito do Porto, metade dos quais tiveram de ser retirados à família e acolhidos em instituição por negligência e maus-tratos. No entanto, em condições de serem adoptados, há apenas 18. Ao longo deste ano, foram entregues 28. Porquê? Por lentidão do sistema e egoísmo dos pais.
Os rostos são diferentes, tal como são diversas as circunstâncias em que, num momento da sua infância, foram levados da casa da família ou começaram a ser acompanhados por assistentes sociais, psicólogos, juristas e uma data de desconhecidos que lhe garantem estar a zelar pelo seu interesse.
As histórias são distintas, mas revelam um padrão. Pais negligentes, agressivos, abusadores e tão egoístas que, embora não sejam capazes de cuidar dos filhos, não permitem que eles sejam entregues para adopção e usufruam de um colo protector e exclusivo.
Quando se fala em crianças em risco, pensa-se nas situações extremas de agressões, fome e isolamento. Há, contudo, muitas cambiantes cinzentas, de profundo e calado sofrimento, até se chegar ao mais negro dos abusos. A negligência tem muitas traduções: má alimentação, falta de cuidados de higiene e de saúde, abandono escolar e torturas psicológicas, desde a mais completa solidão até à convivência com situações que destroem, numa criança, qualquer ilusão de felicidade, como o alcoolismo, a toxicodependência e a violência doméstica.
Em muitos casos, a dor é também física e infligida por quem está mais próximo. Quando os maus tratos são graves ou a situação é manifestamente de risco, o menor pode ser imediatamente retirado pelas autoridades ou pelas comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Em qualquer dos casos, é sempre o Tribunal de Família e Menores que determina qual a medida de promoção e protecção mais adequada, cabendo à Segurança Social o seu acompanhamento, explica Rui Pedroto, director do Centro Distrital de Segurança Social e Solidariedade.
O objectivo consagrado na lei é o de que o supremo interesse da criança é o bem maior a ser salvaguardado. A institucionalização é sempre uma medida de último recurso, da mesma forma que a adopção é a solução do fim da linha. O problema está no excessivo espaço de tempo em que todo o processo é avaliado e a criança ou o jovem vivem em permanente instabilidade. Seja porque sofre no seio da família natural, porque não se sente amado e interioriza a culpa pelo fracasso familiar. Seja porque está num lar de acolhimento temporário, à espera que haja condições para voltar para casa, o que, muitas vezes, nunca acontece. Ou porque vive num lar, com carácter permanente, mas continua a ter com os pais biológicos laços tão frágeis quanto perturbadores.
As medidas de protecção são renovadas semestralmente. As equipas multidisciplinares de assessoria aos tribunais são compostas por 16 técnicos em regime de exclusividade e outros 30 polivalentes, um número claramente insuficiente para acompanhar as medidas judiciais decretadas a 3509 menores, como reconhece Rui Pedroto, que garante, contudo, um reforço dos meios.
Somando a lentidão do sistema judicial ao egoísmo dos pais e à falta de recursos, compreende-se porque tantas crianças passam toda infância e juventude numa instituição.
Cabe aos tribunais de Família e Menores decidir qual a medida de protecção mais adequada e revê-la, regularmente, com base nos pareceres técnicos. O processo é iniciado sempre que é detectada uma situação de abandono ou maus-tratos. Às vezes, é logo à nascença e são os hospitais a alertar a Segurança Social para a existência de um bebé esquecido pela mãe. Durante a infância e caso os maus tratos não sejam visíveis, pode ser uma vizinha ou uma professora mais atenta a chamar a atenção das autoridades. Há também casos em que os pais são detidos, normalmente por crimes relacionados com o consumo e tráfico de droga, e não há mais ninguém para tratar dos filhos. E há, ainda, aquelas crianças que dão entrada nas urgências com as agressões marcadas no corpo.
Nem sei o que dizer a este respeito. Só que sinto pena e revolta, muita revolta.
Ainda mais pelo facto de eu saber muito bem a realidade da vida das crianças institucionalizadas, pois sou voluntária numa dessas instituições. O que posso dizer da minha experiência nesse campo é que se trata de uma infância absolutamente perdida.
Enfim...que fazer? quando a vida dessas crianças está entregue á decisão de pessoas que, provávelmente, deixaram de se preocupar com o seu destino, e que passam os dias apenas a cumprir um horário de trabalho que lhes garanta um ordenado ao fim do mês? É triste chegar a esta conclusão, mas em muitos casos é esta a realidade.....
O país está cinzento, os portugueses andam cinzentos, o fado é cinzento …que me perdoem os fadistas mas, …não há por aí uma marcha?
Afixado por: fernando nogueira gonçalves em janeiro 11, 2004 06:12 PMCara Helena Norte:
Realmente o seu artigo está muito bem escrito, mas digo-lhe que enquanto houver no nosso pais situações de crianças que estão na Instituição hà vários anos, sem qualquer visita de um familiar e não são encaminhadas para dopção porque se anda a fazer procuras exaustivas de algum parente - que não as quer - nada vai mudar. dizia-se muito que ninguém se julgue dono dos seus filhos, mas o que é certo é que continuamos assistir a um deixa correr e não salvarguardar o supremo interesse da criança.Um mês para uma criança é muito e tantos casais esperam e desesperam por um filho a quem têm tanto para dar. Temos demasiados FILHOS DE NINGUÉM, ou FILHOS DAS INSTITUIÇÕES.As mentalidades vão ter que mudar muito para que algo possa começar a ser feito com JUSTIÇA.
Não é por acaso que Portugal é líder em crianças que estão em centros de acolhimento, em instituições, e que não têm uma família. O sermos um país pobre não pode nem deve servir de justificação para este caos. Têm que se mudar as leis, de um modo tal, que essas crianças sejam encaminhadas para famílias de adopção, que as amem e eduquem e possam ter uma vida normal e bem mais feliz. Senão as instituições continuarão cheias de crianças como até agora.
SC, concordo completamente consigo.
Maria Van Dijk
Nunca vou perceber porque é que segundo a lei, a adopcção é o ultimo recurso a utilizar pela S.S. Sera que para uma criança não é melhor ter uns pais que a amem de verdade, que passar maior parte da sua infancia em instituições e em familias que não as sabem amar e cuidar? E há tantos casais cheios de amor para darem a essas crianças... Como tudo podia ser mais facil se o direito ao amor, fosse mais valioso que o direito pelo sangue.
Afixado por: AlexandraP em março 25, 2004 09:15 PMMuito Bom!
Que artigo tão bem falante da verdade das nossas crianças. Fui jurista numa CPCJ, actualmente tenho um outro trabalho, num outro local, também com jovens em risco. É uma grande verdade que o superior interesse da criança é uma expressão muito conhecida, é, antes de mais um principio, contudo, tive há pouco tempo em mãos, um processo de promoção e protecção, com apenas 10 anos de existência. Um jovem que desde muito pequeno é conhecido por tudo o que é instituição da sua zona, onde houve medida aplicad, para colocação em instituição(casa do gaiato), na qual foi mal tratado, foi explorado e da qual fugiu. Passados 8 anos da sua colocação institucional e um ano dessa fuga, o jovem ficou a viver na rua e da caridade das gentes. Durante um ano praticou um crime, roubou um diskman. Foi detido, foi constituido arguido. Passado um ano a viver na rua, este jovem em risco foi tratado como um deliquente, como um outro qualquer arguido, sem que o estado, uma vez mais lhe garantisse os seus direitos. São estes os filhos de ninguém. É assim que se tratam jovens em Portugal. Há 8 anos, quando este jovem foi para uma instituição, já o processo desta família andava de mão em mão, de técnico para técnico, de instituição para instituição, todos a tentar dizer que "os outros" é que têm competência. Nessa altura, o jovem era bem pequeno. Já era uma criança em risco. Não era o único, haviam irmãos mais velhos. Havia uma visão do que seria a vida deste jovem. Não deveria ter havido uma inibição do poder paternal? Não deveria ter sido este jovem adoptado? Pois é.....E assim se brinca à defesa dos direitos das crianças.....e assim se fez um "delinquente", e assim se fez um "marginal".
A adopção é um fenómeno interessante. Quem se candidata para adoptar uma criança, não pode dizer que quer adoptar porque não tem filhos biológicos, se o disser a técnica da segurança social acha que este casal quer ter um herdeiro. Se é um homem solteiro, no minimo é tarado, se é uma mulher solteira, tem de ter um bom emprego, tem de ter uma bela casa e ostentar sinais de riqueza. E enquanto se fazem entrevistas e se vão encontrando defeitos naqueles que se candidatam, as crianças crescem, os Centros de Acolhimento Temporários ficam cheios e transformam-se em lares de acolhimento, os hospitais passam a ser centros de acolhimento temporários (internamento social) e, outros como este que eu há pouco tempo conheci, vivem na rua, passam fome, são batidos pela policia e, porque praticou um roubo, roubou um diskman, é delinquente, é arguido e é julgado como tal.
Ana:
O seu testemunho é daqueles que se diz:sem comentários....... Está tudo dito!!!!!!! A verdade é que esta é a frieza das coisa, das situações, da vida. Especialmente quem vive essa vida. Sem ninguém, dotado ao abandono, filho da rua. Sem uma cama, sem comida, sem educação e acima de tudo sem afecto, sem uns braços que o abrace, umas mão que lhe façam uma festa na cabeça e uma boa que lhe diga "gosto muito de ti. És o meu filho".
Maria Joana
Afixado por: Maria Joana em agosto 14, 2004 01:00 AMA saga da adopção ilegal continua e em grande escala pela noticia vinda hoje no jornal o Público. Aí vai a transcrição:
"Arrogância dos Países Ricos" Alimenta Tráfico de Bebés
Por ANA CRISTINA PEREIRA
Terça-feira, 17 de Agosto de 2004
Bruce Harris, director da Casa Alianza - uma organização de defesa dos direitos dos menores que desde a década de 90 denuncia venda de bebés na América Latina -, diz que a "arrogância dos países ricos" fomenta o tráfico para adopção. A ideia de que as crianças viverão melhor no "primeiro mundo" faz com que americanos e europeus não se empenhem em garantir processos transparentes.
O tráfico de recém-nascidos originários da Bulgária que está a ser investigado pela Polícia Judiciária de Coimbra não surpreende Bruce Harris: "Isso acontece muito aqui", afirmou ao PÚBLICO. A diferença é que não são as grávidas que viajam para o estrangeiro, mas os casais que se deslocam à América Latina para "comprar um bebé".
A falta de controlo e a "forte corrupção" fazem com que seja "fácil" encontrar um intermediário capaz de arranjar uma mulher prestes a dar à luz que, mediante algum dinheiro, se disponha a registar-se num hospital com o nome da mãe adoptiva ("compradora"). O bebé nasce, é só fazer o assento de nascimento e ir à embaixada validá-lo para poder sair do país legalmente. Uma equipa de jornalistas do diário espanhol El Mundo fez a experiência no Paraguai.
"Na Guatemala, as adopções converteram-se numa das exportações não tradicionais mais bem sucedidas", assegura Bruce Harris. Qualquer pessoa, a título individual, pode mediar um processo. E os advogados chegam a ganhar mais de 20 mil dólares por menor. "Noventa por cento das crianças [adoptadas por estrangeiros] vão para os Estados Unidos", o maior importador de bebés do mundo. Quantos? Só no ano passado, os americanos ficaram com 2328.
Ressalvando que a adopção internacional é "muito importante", Harris repudia "a falta de transparência" dos processos, que incluem, por vezes, a venda ou o rapto de crianças, bem como práticas de coacção e de suborno. Não é o único a afirmá-lo. Todos os anos, refere o último relatório da UNICEF, mil a 1500 crianças guatemaltecas são vendidos para a adopção a casais oriundos da Europa Ocidental e da América do Norte.
Sem negar o papel que a miséria joga nos países de origem das crianças, Bruce Harris fixa-se na "arrogância" dos cidadãos dos ditos países desenvolvidos: "Acham sempre que a criança estará melhor num país rico do que num país pobre, como se uma mãe pobre não pudesse amar um filho como uma mãe com recursos económicos". Uma criança, salienta, "não é mais feliz só porque pode ir à Disneylandia ou usar umas sapatilhas de marca".
"Se as pessoas desejam ficar com a consciência tranquila têm de estar muito atentas, não podem acreditar em tudo o que os advogados lhes dizem e têm de ser capazes de dizer que não aceitam um bebé quando uma situação é duvidosa", sublinha Harris. Acontece que alguns estrangeiros "simplesmente não querem saber".
Os orfanatos de países como a Guatemala estão "cheios", mas propor uma crianças de três ou quatro anos para a adopção internacional "é como tentar vender um computador com disco flopy, ninguém quer", compara. "Os países ricos procuram bebés e as agências tentam arranjá-los; o que lhes interessa é dinheiro, dinheiro, dinheiro", repete.
O activista menciona ainda a existência de pressões dentro dos próprios hospitais da América Central para as mulheres entregarem bebés, que depois ficam ao cuidado de orfanatos clandestinos, controlados por advogados especialistas em adopção internacional. E de "intermediários que se oferecem para ajudar, por exemplo a pagar os serviços de saúde, e que depois dizem às mães que, se quiserem reaver os bebés, têm de pagar" um montante de que elas não dispõem. Entretanto, os bebés são publicitados na Internet por Agências de Adopção...
Nações como o Canadá, a Alemanha, a Espanha e a Holanda suspenderam as adopções com a Guatemala por força da falta de transparência dos processos, mas os Estados Unidos "aproveitam-se disso". "Qualquer tentativa de aumentar as garantias da Guatemala recebe uma reacção tremenda dos Estados Unidos", denuncia o activista britânico.
A situação melhorou em 2002, mas não muito. Depois de ter percebido que muitas das mães que davam consentimento para adopção não eram, afinal, as verdadeiras mães, pois muitos dos bebés tinham sido roubados, o país tornou o teste de DNA obrigatório. Agora, "temos tráfico dentro da América Central para países onde há ainda menos controlo, como a Costa Rica", diz Harris.
As notícias da imprensa local confirmam as palavras do director da Casa Alianza. Os relatos sobre tráfico são frequentes. Ainda há pouco, perto de uma dezena de bebés guatemaltecos foram encontrados na Costa Rica já a ponto de serem adoptados por estrangeiros. Outros oito foram detectados em El Salvador com o mesmo destino.
"O problema maior", entende Harris, "é que poucos países aplicam" a Convenção de Haia, onde se determina, desde logo, que a estrutura de adopção internacional do Estado de origem tem de garantir que o consentimento foi obtido legalmente e que a colocação prevista obedece ao superior interesse da criança. Também a estrutura do Estado receptor tem de assegurar que os futuros pais adoptivos são elegíveis e que a criança será autorizada a residir no país de forma permanente.
Na opinião de Harris, o combate à venda de crianças tem de fazer-se também nos países de acolhimento. Impunha-se suspender adopções originárias de países que não cumprem o convénio. E, claro, obrigar a fazer testes de ADN. Para ter a certeza que as crianças disponíveis não foram roubadas. "Os testes de ADN não mentem".
"a "arrogância dos países ricos" fomenta o tráfico para adopção".
Será que é "a arrogância dos países ricos" que "fomenta o tráfico para a adopção"?
Não será, antes de mais, as situações de pobreza extrema em que estes povos vivem?
"Os países ricos procuram bebés e as agências tentam arranjá-los; o que lhes interessa é dinheiro, dinheiro, dinheiro"
De facto, as agências querem "dinheiro, dinheiro, dinheiro" mas, voltando à questão da pobreza, se estas gentes não vivessem na pobreza em que vivem, estas "agências" não se "constituiam".
"O problema maior", entende Harris, "é que poucos países aplicam" a Convenção de Haia".
O problema maior, entendo eu, é que os poucos países que aplicam a Convenção de Haia, têm leis de adopção completamente desfazadas da realidade. O problema maior, digo eu, é que nos países onde se aplica a Convenção de Haia, onde existem leis de promoção e protecção, onde a Convenção Sobre os Direitos da Criança foi ratificada, onde existem Comissões Nacionais dos Disreitos da Criança, onde há uma coisa que se chama "responsabilidade parental", onde há uma Lei Fundamental que trata da protecção à família, do direito direito da criança à saude, do direito da criança à educação, e despachos, e portarias, e leis e decretos, e outros afins, há crianças que aos 6 anos de idade ainda não foram registadas, que não foram vacinadas, que não vão à escola, que passam fome, que são maltratadas....Há crianças que crescem em Centros de Acolhimento e Lares de Infância e Juventude, à espera que alguém da Segurança Social as indique para a adopção. O problema maior, digo eu, é que nos chamados Estados de Direito, que ratificam tudo, que transpõem todas as directivas comunitárias para o ordenamento juridico interno, têm crianças que querem e precisam de ser adoptadas e têm casais, ou gente solteira, a querer, e muito, adoptar crianças.....não conseguem.....O problema maior, digo eu, é que estes casais, por tanto querer adoptar e, por tanto tempo terem esperado, acabam por fazer qualquer coisa, até de menos digna, para terem um filho, a quem amar.
De facto o artigo é um bom artigo, é algo que deve ser publicado e falado e comentado, contudo, temos também de falar, e muito, de como funciona a adopção nos países em que se aplica a Convenção de Haia e não se aplicam muitas e muitas leis que vão sendo feitas, revistas e alteradas.
Será que uma criança, que foi espancada, que não foi registada, que nunca foi ao médico se não no dia em que levou tanta pancada que ficou em coma, depois de ter passado por tudo isto, ainda tem de estar de "quarentena" durante 6 meses para ser adoptada?
O grande problema, digo eu, é que há muita instituição, muita ONG, muito instituto público da família, para a família (etc), muitas comissões, muitos técnicos de secretária, muitas publicações, muitas estatisticas e muito pouco, ou quase nenhum, trablho de campo e, mais grave, muito pouca vontade de se trabalha!!!!
Desculpem este meu desabafo, mas hoje foi um mau dia.....Hoje foi mais um dia de noticias da Casa Pia, mais um dia de noticias de "Joanas", de meninas desaparecidas, de meninos com fome.
Hoje foi mais um dia em que se trocaram muitos faxes, em que se fizeram muitas entrevistas e que, adopções, nem vê-las......Hoje foi mais um dia em que milhares de crianças ficaram nos lares à espera de um pai, de uma mãe, de alguém que as ame.
Este, digo eu, é o maior problema!!!!!!
Boa noite e boa semana de trabalho para todos.
Ana Antunes
muito boa tarde. eu e a minha familia adorava-mos trazer para passar o natal e as ferias algumas crianças...nao pretendemos escolher a raça dessa criança , nem a idade nem qualquer coisa do genero. desde que a criança seja amorosa isso basta-nos!gostava que me ajudassem quanto ao sitio onde me devo dirigir. agradeço a vossa atençao!
Afixado por: ana carina em novembro 20, 2004 02:11 PMEstou de momento desempregada e hà muito que pensei integrar um centro de apoio a crianças carenciadas mas não conheço nenhuma instituição em particular no Porto onde possa dar um pouco do meu "muito" tempo...
Quem conhecer um local deste tipo que necessite de voluntários, queira p.f. indicar-mo.
Raquel Saraiva
Porto
Olá Raquel,
em relação a lares e instituições para crianças e jovens podes encontrá-los na Rede de Serviços e Equipamentos da Carta Social: http://www.depp.msst.gov.pt/depp/DefaultCartaSocial.asp
Boa sorte.
Em que site posso encontrar os centros de acolhimento existentes na zona centro? Gostava de ajudar...participar activamente em algumas actividades de um centro de acolhimento...conhecer a realidade dos centros de acolhimento...poder transmitir às crianças e jovens que vale a pena continuarem a sonhar.
Sou professora e, por vezes, crianças e jovens em risco fazem parte da minha realidade.
Como posso ajudar?
Venho por este meio salientar a questão da caligrafia assim poço dizer que não se tem acesso muito facil a abordagem que os cibernautas fazem durante estes periodos....
Afixado por: DIANA em janeiro 25, 2005 12:40 PM