janeiro 15, 2004
IGS investiga casos de bebés retirados a pais seropositivos
O presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria confirmou à TSF que a Inspecção Geral de Saúde tem uma investigação em curso a casos de bebés retirados ilegalmente a pais seropositivos.
TSF Online - 17:15 - 15 de Janeiro 2004
A investigação partiu de uma denúncia sobre a situação, em que bebés recém-nascidos estariam a ser retirados a pais seropositivos, sendo depois encaminhados para adopção na Santa Casa da Misericórdia, através dos serviços sociais do próprio hospital.
A Inspecção Geral de Saúde começou as investigações em Julho de 2003, após uma denúncia apresentada no gabinete do utente. O autor da queixa relatou à Lusa factos que constatou, quando acompanhou um familiar seropositivo a uma consulta.
A testemunha refere que há irregularidades na forma como os portadores de HIV são acompanhados pelos serviços sociais do Hospital de Santa Maria, que deliberadamente, não informam os casais seropositivos com filhos e em situações económicas precárias, de todos os apoios financeiros fornecidos pelo Estado, encaminhando-os para a Santa Casa da Misericórdia.
Proposta de adopção apenas para bebés sem HIV
Com base nos pareceres dos serviços sociais do Hospital de Santa Maria, que indicam que o casal não terá meios para ficar com a guarda do bebé, a Santa Casa propõe ao Ministério Público que as crianças sejam encaminhadas para adopção.
Uma investigação da Lusa conseguiu apurar que Ministério Público segue os pareceres do Hospital e da Santa Casa da Misericórdia, com os bebés a ficarem à guarda desta instituição, para adopção.
Os pais acabam por só tomar conhecimento da situação quando ficam sem a custódia dos seus filhos. Importa vincar que o processo só se desenrola quando os exames médicos revelam que as crianças são saudáveis e não são portadoras do vírus HIV, apesar de serem filhos de pais seropositivos.
A investigação da IGS foi confirmada pelo presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, que disse não querer fazer mais comentários, já que se encontra a aguardar os resultados do inquérito. A TSF contactou ainda o Ministério da Saúde, que segue a mesma linha, até que a investigação esteja terminada.