Eu adoptei

Portugal recebe "quatro a cinco" candidaturas à adopção por dia

Não é por falta de candidatos a pais que as instituições estão cheias de menores. Todos os dias, "a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia recebem quatro a cinco candidaturas", revela o presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção (CAELA), Luís Vilas Boas.

O novo regime jurídico da adopção, aprovado há um ano, entrou em vigor há nove meses. "Já se pode dizer que se reduziu muito o número de candidaturas em espera de avaliação", salienta Vilas Boas, recordando que o maior atraso dos processos decorria dessa fase.

Segundo Vilas Boas, o atraso nacional terá sido recuperado em 80 por cento, mas em Lisboa o resgate já roça quase os cem por cento. Num futuro muito próximo, acredita, ninguém "ficará mais de seis meses à espera de saber se está apto para adoptar ou não".

A 31 de Maio, contabilizavam-se cerca de 2500 candidaturas activas (aprovadas ou em fase de aprovação). Com um fluxo de quatro a cinco entradas por dia, Vilas Boas prevê que até Dezembro o número suba para cerca de três mil.

Até agora, o influxo de candidaturas era desconhecido. No entender do presidente da CAELA, a campanha televisiva em curso está a "informar muitas pessoas e a alertá-las" para a existência de crianças que necessitam de mimo. "Há um acréscimo [de candidatos] e o Estado não pode defraudar as [suas] expectativas", diz.

O processo de averiguação das crianças adoptáveis mostra que quem deseja mesmo um filho tem de ultrapassar a popular ideia de só querer um bebé. Existem à volta de 800 crianças institucionalizadas entre os zero e os três anos, mas, destas, apenas cerca de 200 podem aspirar a uma nova família.

"Não são só os bebés de quatro meses que precisam de colo, há crianças de sete e oito anos com carências afectivas imensas; as instituições estão todas cheias!", lembra Vilas Boas. Só lá para Dezembro, porém, se saberá o total de adoptáveis com idades compreendidas entre os três e os 14 anos.

O novo regime jurídico está a dar os primeiros passos - ainda nem foi criada a rede nacional de informação destinada a facilitar o encontro entre candidatos e crianças de diferentes zonas -, mas "os serviços sentem-se mais pressionados" para agilizar os processos. Vilas Boas acha que "se pode estar a caminho de uma desinstitucionalização".

Há cerca de 15 mil menores institucionalizados no país. E "uma adopção é melhor do que qualquer instituição do mundo", entende o presidente da comissão, que recentemente esteve envolvido numa acesa polémica desenvolvida em torno do hipotético alargamento da adopção a casais homossexuais.

Sem jamais mencionar a Casa Pia e outras entidades similares, Vilas Boas reitera que "não tem sentido haver filhos da obra x ou da casa y - é preciso acabar com instituições que têm 100 ou 200 anos e acolhem crianças desde pequenas até aos 18 anos; é tempo de dizer não à parentalidade institucional".

"Não será fácil uma instituição com um século de existência passar dessa mentalidade, que é a de viver das crianças, para outra que se chama viver para as crianças", reconhece. Por isso mesmo, "o Estado tem de ser capaz de reconverter instituições - as suas e as que apoia".

Vilas Boas defende a "discriminação positiva de quem trabalha melhor". A diferença ao nível de apoios fará tanto mais sentido quanto, a operar nesta área, "há umas instituições riquíssimas e há outras que não têm nada".

Não é de agora que Vilas Boas sustenta que "Portugal tem de inflectir de uma definição de acolhimento depositário para uma definição de colo precoce, temporário, científico e seguro". A meta é antiga e a "reconversão" que defende não passa apenas por "acabar com os centros de massificação de crianças". Implica dotar as instituições de pessoal técnico especializado - empenhado em desenhar projectos de vida para os miúdos.

A "rotinização" dos procedimentos negativos pode observar-se nos mais diversos aspectos. "As crianças não podem ser arquivadas aos fins-de-semana", exemplifica, para denunciar o facto de os técnicos dos centros de acolhimento descansarem ao sábado e ao domingo, ao invés de terem um sistema de folgas rotativo.

Até ao final do mês, a comissão de acompanhamento deverá entregar um relatório à tutela - ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho. Este primeiro balanço recomendará, pelo menos, "o reforço dos quadros técnicos da Segurança Social na área da adopção".

IN Público 14-06-2004

Publicado por PauloS em junho 14, 2004 11:21 AM