dezembro 07, 2004

FAÇAM, POR FAVOR, COPY - PASTE E ENVIEM PARA : dgss@seg-social.pt

Olá a todos!
Aqui têm um documento relativo à adopção internacional que pode ser o 1º passo para começar esta luta. Se assim o entenderem, passem-no à vossa lista de contactos. O ideal é enchermos a caixa de correio com tantos, mas tantos pedidos de esclarecimentos que alguém há-de olhar para nós.
Para além de fazermos isto 'by email', se quiserem imprimam e mandem uma carta ou fax para lá - foi também o que fiz -. são livres de alterar o que proponho, claro; o ideal é que qualquer pedido de esclarecimento chegue lá.
Obrigada.

Cibele Pinto Cardoso

DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Av. da República, nº. 67 - 1069-003 Lisboa
Telef: 213817300 / 217920100
Fax: 213889517 / 217934739
Correio electrónico:
dgss@seg-social.pt

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FAÇAM, POR FAVOR, COPY - PASTE E ENVIEM PARA : dgss@seg-social.pt


Exmos Senhores
Faço parte de um grupo interessado na adopção na China e como país pertencente à União Europeia, e gostaríamos de saber se é possível a esta Direcção Geral proceder a uma clarificação relativamente às convenções existentes entre Portugal e outros países no que concerne à adopção – China nomeadamente e o que nos impede (se é que algo nos impede) de adoptar no referido país.

Contactámos a AFAC (www.afac.net) , em Madrid (Associación de Familias Adoptantes a la China) e, tendo em conta as estatísticas, a adopção na China tem sido merecedora de atenção de muitos candidatos e o número de adoptantes na China é muito significativo no panorama da adopção em Espanha.

Sabemos também quão organizado, do que nos foi possível perceber – a “cedência” de crianças – sobretudo do sexo feminino – por parte de organizações e instituições estatais chinesas, promovendo processos de adopção LEGAIS com base em acordos entre países, onde as embaixadas no país de origem das crianças, têm um papel fundamental.

As dificuldades sentidas para quem iniciou um processo de adopção são cada vez maiores é do conhecimento público. A Adopção Internacional, neste momento, faz todo o sentido para uma percentagem cada vez mais significativa de candidatos a pais adoptivos, uma vez que também é do conhecimento público os anos de espera por uma criança. Não é um modismo, nem uma birra, apenas se pretende que a angústia e algum desespero não detenham toda a força...

Percebi, num contacto com um diplomata no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal e com outro na Embaixada de Portugal em Pequim, que tanto Portugal como a China, assinaram a Convenção de Haia, sendo a preparação de “protocolos em matéria de adopção transnacional (é) da competência do organismo central” ou seja, desta Direcção Geral. (Lei da adopção , Cap. VI (disposições finais e transitórias) artigo 28 alinea a))

Assim, atendendo ao Decreto-Lei nº 45-A/2000, de 22 de Março, e tendo em conta que é vosso objectivo:

“...intervir, nos termos da lei, no âmbito da adopção internacional, como autoridade central”,

“apoiar iniciativas que tenham por finalidade a melhoria das condições de vida das famílias”

e “propor medidas integradas e assegurar a articulação com o Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social, no âmbito da cooperação internacional em matéria de instrumentos sobre regimes de segurança e da acção social”,

1. Em que se traduz realmente a entrada em vigor no nosso País em 1 de Julho de 2004 a ratificação da Convenção adoptada em Haia ( a 20 de Maio de 1993)?

2. Há alguma hipótese, mesmo que remota, de se celebrar uma convenção bilateral com a China nesta matéria? E se não, porque não?

3. Que dificuldades sente ou sentiu esta Direcção Geral em relação à China, em matéria de adopção?

4. Foi alguma vez proposto um acordo de reciprocidade?

5. Alguma vez na história desta Direcção geral houve contactos com o Ministério dos Negócios Estrangeiros com o intuito de se celebrar um acordo bilateral com a China, em matéria de adopção?

Muito obrigada.

Cibele Pinto Cardoso , BI: 7422421- Caldas da Rainha

Situação: candidata singular à adopção nacional/internacional desde Agosto de 2003; processo de avaliação terminado em Setembro de 2004.


Publicado por PauloS em dezembro 7, 2004 08:19 PM
Comentários

Olá!
Gostava de saber se tem havido ou não adesão a esta sugestão de enviar o documento à DGSS. Eu fiz algumas alterações, mantendo o fundamental, e enviei por email.
Não sei muito bem o que fazer, mas acho que temos mesmo que pressionar para que algo mude e para que pelo menos a nova lei da adopção seja aplicada.

Cristina

Afixado por: Cristina em dezembro 14, 2004 07:38 PM

Eu também atendi ao pedido da Cibele e enviei o e-mail. Em princípio, apenas estou interessada na adopção nacional mas apoio qualquer iniciativa de pressão, pelo que caso não obtenha qualquer resposta enviarei novamente o e-mail até que haja resposta. Apelo a todos que o façam dado que unidos teremos mais força.
Anabela

Afixado por: Anabela Ribeiro em dezembro 16, 2004 12:08 PM

Anabela

Realamente é uma boa ideia, cada um de nós enviar um email a pergutar porque não obtivemos resposta. É o que eu vou fazer semanalmente

Afixado por: Alexandra.P em dezembro 17, 2004 11:35 AM

Só para esclarecer quem agora começa:
O acordo bilateral entre Portugal e China é necessário porque há diferenças entre as leis de adopção dos dois países, a mais importante das quais se prende com o período probatório, que em Portugal é de 6 meses. E a China não está interessada em receber de novo crianças cujo período probatório, ou experimental, correu mal; quando cedem uma criança para adopção internacional é para sempre. Portanto, o que irá suceder, em caso de alguma vez se fazer o acordo, é que terá que ser contemplada a hipótese de os Serviços Sociais de cá receberem de novo as crianças nessa situação... e esse período de pré-adopção terá de ser acompanhado... tudo coisas que sobrecarregam os Serviços de cá, que talvez achem pouco praticável.

Afixado por: Helena em dezembro 20, 2004 06:55 PM

Helena,
A minha pergunta é: Qual a percentagem de " devoluções?". Penso que se há "devoluções" é porque a avaliação psicológica não foi bem feita. Lembrando que as adopções na China são na sua grande maioria de crainças com menso de 3 anos... Eu tenho dois filhos um biológico e um adoptado. E garanto que o processo de apego de um recem-nascido decorreu da mesma forma que com um bebe de um ano. E apesar de o periodo de adaptação não ter sido facil, a verdade é que ele tornou-se meu FILHO no instante que o peguei ao colo!
E além de tudo, estamos a falar de tirar bebes de orfanatos chinese para lhe dar um futuro mais risonho, para lhe dar uma pai e uma mãe. E será que os serviços sociais estão preocupados com trabalho.. Não quero acreditar numa monstruosidade dessas.

Afixado por: Alexandra.P em dezembro 20, 2004 10:05 PM

Boa noite:

Li tudo o que aqui foi escrito mas tenho algumas dúvidas do efeito que possa surtir.

As exposições que se fazem não podem correr o risco de ficarem presas entre quatro paredes de um gabinete. De certo que a DGSS irá enviar uma carta tipo a todos os que enviaram o email.

Porque não mobilizar cada partido e fazer com que este assunto seja parte do programa apresentado para as eleições por cada um deles??????????

Porque não pedir várias audiências aos ministros cessantes envolvidos nesta área????????

Porque não enviar uma carta aberta ao Presidente da República?????????????

Em simultâneo ir dando conhecimento de tudo à comunicaçã social.

No final até pode acontecer que nada seja possível, mas como cidadãos do nosso país temos direito de pelo menos saber e perceber as razões das dificuldades em celebrar um acordo bilateral com a China.

Não tenho interesse pessoal em adoptar na China, mas estou solidária com quem o quer fazer.

Quem luta pode não ganhar, mas quem não luta já perdeu.

Natacha

Afixado por: Natacha em dezembro 21, 2004 12:15 AM

Helena,

En China no hay periodo probatorio. El proceso es el siguiente: te dan la pre-asignación estando en tu país. Esta pre-asignación consta de un informe medico, 3 fotos y un informe sobre el abandono. Tu tienes que firmar y aceptar esta pre-asignación para que ellos te den autorización a viajar. Ahora, si tu tienes motivos suficientes para denegar la pre-asignación (que tenga problemas médicos graves, por ejemplo)ellos te asignan a otro menor. Esto acontece muy pocas veces ya que normalmente las niñas están muy bien.

Una vez viajas a China, tu hija esta a tu cargo sin documentos legales un máximo de 6 horas, así que ya ves que este periodo probatorio no existe.

Otra cosa, a escala nacional español( en todo tipo de adopciones), el porcentaje de adopciones fallidas es de un 1,5%

Un beso a todos

imma

Afixado por: imma em dezembro 21, 2004 08:17 AM

olá a todos...

1,5% de devoluções de cerca de 20000 adopções (crianças adoptadas) internacionais que a espanha adoptou desde 1995 significa 300 crianças devolvidas pelos pais adoptantes que são encaminhadas para a adopção especial. isto significa que algo vai mal...300 crianças devolvidas não exige uma reflexão séria sobre o assunto...afinal são crianças que sofrem um segundo abandono. li o artigo da el pais que fala neste 1,5% crianças devolvidas...o artigo é bastante ´sério. fiquei arrepiada ao lê.lo. é ilusório pensarmos que tudo corre bem...fiquei ainda impressionada com os valores que estão em causa para a adopção de uma criança. valores incompatíveis com o rendimento de muitas famílias portuguesas...o processo mais barato de que me lembro de momento era de 5000 euros ou seja 1000 contos. era de um processo do brasil. havia casos de 20 tal mil euros. não estou a questionar os fins a que destinam os valores pagos, mas apenas os valores que estão envolvidos...

Helena,
és capazz de ter razão. os emails enviados a direcção geral vão ter como é óbvio uma resposta tipo... e neste momento já umas dezenas lá chegaram... afirmado por umas das técnicas de lá. a proposta que faz parece deverás interessante e vai de encontro um pouco com que pensamos fazer: um trabalho (candidatos e pais adoptivos): sistematizar um doc. em que se identificam um conjunto de problemas sobre a adopçao em portugal, associados a um conjunto de recomendações que pretendemos enviar para vários sítitos: serviços de adopção, partidos políticos, etc....É um ponto de partida para qualquer coisa...a alteração do status quo vai ser lenta...mas é preciso fazer algo para que essa situação se altere...e cabe-nos a nós candidatos e pais adoptivos contribuir para a alteração desse status quo...não basta expressarmos aqui as nossas emoções, problemas, etc. A mensagem deixada aqui não chega onde deveria chegar....

votos de bom natal para todos...

Afixado por: turandot em dezembro 21, 2004 03:38 PM

Olá,

Também me parece que o e-mail não é suficiente, embora seja um começo. Julgo também que este movimento mais alargado que agora propõem deve incidir não apenas sobre a adopção na China mas sobre todo o processo de adopção (nacional e internacional) em Portugal.

Estou interessada em trocar impressões com quem quem tenha adoptado ou esteja a (pensar) tentar a adopção em Cabo Verde. Podem contactar-me para o email.

Feliz Natal para todos!

Cristina

Afixado por: Cristina em dezembro 21, 2004 06:31 PM

Hola,
Es verdad que hay adopciones fracasadas, pero hemos de pensar que la adopción es plenamente otra manera de ser padres y que como tal, igual que en la paternidad/maternidad biológica también hay fracasos.

En cuanto a lo que vale una adopción, es un tema que cuando se aborda me pone siempre nerviosa. Hay que pensar que cuando se habla del total del coste da la adopción hay que contar muchas cosas: costes de los papeles (notarios, legalizaciones, etc.), el viaje que no es estándar (hay familias que viajan en primera y hoteles de 5 estrellas, mientras que otras en clase turista y en hoteles de 3), las comidas, los guías... Muchas de estas cosas las pagamos cuando vamos de vacaciones y a nadie se le ponen los pelos de punta. Y otra cosa, en España no adopta la gente rica, adopta toda clase de gente. Muchos amigos míos han pedido un crédito para pagar todo el proceso. Y yo me pregunto: dónde esta el mal? Si lo pedimos para pagar cosas tan fútiles como unas vacaciones o el mobiliario del nuevo comedor, porque no lo vamos a pedir para tener un hijo?

Y una ultima cosa, es gratis el tener un hijo biológicamente? No nos pagamos parte del hospital, medicinas, un vestuario nuevo y mil cosas mas??? Pues eso...

Perdonad que me exprese así, tan bruscamente, pero me da pena que alguien empiece a contabilizar lo que nos cuesta un hijo. Yo solo me acuerdo, cuando la veo sonreír y ser tan feliz, de lo mucho que me da y nunca de lo que me ha costado... Y si tuviera que contarlo solo me acordaría de los nervios por no tenerla a mi lado, pero no del dinero.

Un beso

Imma

Afixado por: imma em dezembro 21, 2004 07:05 PM

imma, tens razão nos teus argumentos. mas não estava a questionar o destino desse dinheiro. é verdade que algumas pessoas são capazes de gastar o mesmo em férias, em compras para a casa e de solicitar empréstimos para férias, compras para a casa, etc. apenas estou a constatar que os valores que estão envolvidos e identificados no artigo do el pais é incompatível com a maioria das bolsas das famílias portuguesas. estarás a par concerteza do nível de vida dos portugueses. o ordenado mínimo em portugal são por volta de 400euros. eu própria teria dificuldade em pagar mais do 5000 euros para um processo de adopção. tenho dúvidas que faria um empréstimo para isso quando já tenho um empréstimo para casa que me leva um pouco menos de 1/3 do meu salário. os portugueses são que ganham pior dos paises da comunidade excepto os paises do leste.outra coisa, existem muitos portugueses que não vão de férias para o estrangeiro. o subsídio de férias é canalizado para outras necessidades... para mim é impossível equacionar o pagamento de valores de que falamos. após a adopção há muitas outras coisas que a criança necessita, escola, roupa, etc. tal como uma criança biológica. é claro que ter um filho biológico tem custos, mas na certeza porém não tão elevados como estão em causa na adopção...
o meu testemunho não é para pôr em causa os fins a que o dinheiro se destina, mas mais uma vez dizer que são valores muitos elevados para as nossas bolsas. é evidente as alegrias, as trocas com a criança, o carinho vale mais do que qualquer dinheiro.
é evidente que quando pensamos ter um filho, seja biológico seja adoptado a questão do dinheiro é um factor que é ponderado. como mãe responsável terei que pensar o que poderei possibilitar ao meu filho face aos meus rendimentos. quanto custa a escola, a roupa, a comida, etc. por haver mães e pais que não pensam neste factor é que existem crianças para adopção, é que existem crianças nas instituições, etc...
espero que tenhas compreendido o meu ponto de vista que para mim é bastante válido. se pudesse, acredita, que adoptaria muitas crianças em qualquer pais onde fosse possível, mas todos nós temos limitações e as minhas e de muitos portugueses são também económicas. e para finalizar a questão económica pesa muito quando se pretende avançar para uma maternidade suportada numa família monoparental...
bjs

Afixado por: turandot em dezembro 21, 2004 08:21 PM

Turandot,

Perdona si me exprese mal. Cuando dije que este tema me ponía nerviosa no quería decir que tus comentarios me ponían nerviosa... lo que tu dices no solo es muy acertado, sino que es muy responsable por tu parte. Es evidente que a la hora de pensar en tener hijos hay que tener en cuenta el dinero... Yo me refería a las revistas y otros medios de comunicación, que parece que son incapaces de hablar de adopción sin hablar también de dinero, y sin explicar a que va destinado este dinero. Evidentemente que una adopción puede costar 12.000 euros, pero si se da esta cifra así, sin ninguna explicación, uno puede pensar que aquí hay algo sucio. Si empezamos a detallar que una parte muy importante es el viaje, otro legalizar papeles, etc, etc, ya empieza a entenderse mas.

Sin ir mas lejos, en el DN se hablo de la adopción en China como de un gran negocio... y cual es el resultado? Pues que mucha gente se ha planteado si esta adopción es legal, puesto que el “tono” de ese articulo, a pesar de no hablar de ilegalidad, dejaba entrever una cierta inmoralidad en todo el proceso. Y eso puede hacer mucho daño, sobretodo a muchos niños que esperan por una familia.

Perdona otra vez por mi incapacidad de expresarme bien

Un beso

Imma

Afixado por: imma em dezembro 22, 2004 08:21 AM

Tenho acompanhado a leitura destes últimos comentários e tal como a Turandor, tb acho alto demais o valor pedido para a adopção internacional sobretudo para a bolsa dos portugueses.
Nós somos candidatos à adopção e neste momento temos o nosso processo arquivado pois só queremos adoptar da China e como temos este assunto pendente entre Portugal e China, os serviços de SS decidiram arquivar o nosso processo...
Para todos os efeitos, estamos a aguardar o momento certo para irmos novamente "à luta".
No tocante a estes valores, fico um pouco à deriva pois não tem muito cabimento despender tanto dinheiro para adoptar uma criança. Eu tenho uma filha biológica e nem de perto nem de longe gastei isso durante a gravidez ou no parto (nem que tivesse ido para o particular).
Às x até parece que estamos a "comprar" a criança. Deve parecer absurdo mas por x sinto isso...
Em relação às agencias de adopção, só as consigo entender se se tratarem de IPSSs ou ONGs, tudo sem fins lucrativos. Não consigo aceitar que alguém ande a receber lucros de uma empresa à custa da adopção de crianças. Estarei eu enganada e todas as agencias de adopção serão sem fins lucrativos?
Também percebo obviamente que há custos inerentes a todo o processo (viagens, estadia, traduções, e outras papeladas...) mas para chegar a estes valores que conhecemos, será claro o destino de todos eles? Há efectivamente tranparência nste assunto?
Não quero ser demasiado refilona e questionadora mas só os valores desmotivam muito. Eu não estou assim tão desesperada para ir buscar a minha filha. Às x dá-me vontade de esquecer o nosso sonho e engravidar novamente para poder ter mais um filho...

Paula

Afixado por: PaulaP em dezembro 22, 2004 10:54 AM

Ah, esqueci-me de dizer: tb já enviamos o email para a DGSS.

Paula

Afixado por: PaulaP em dezembro 22, 2004 10:55 AM

Acabei de receber a resposta da DGSS. Se alguém quiser o conteúdo, é só pedir para o meu mail.
No entanto penso que devem ter respondido a todos os que pediram esclarecimentos da mesma forma...

Bjinhos
Paula

Afixado por: PaulaP em dezembro 22, 2004 11:59 AM

olá novamente,
já pedi paulo para afixar a resposta da direcção geral...

deixo-vos aqui a minha resposta a direcção geral enviada hoje porque não fiquei satisfeita com a mesma...

"Exma. Senhora
Dra. Graciete Silva.

Antes de mais obrigada pela sua resposta. É sempre bom termos acesso a informação veiculada pelos organismos que tratam destas questões.
Mas gostaria de dizer o seguinte.

Os países que refere que estão autorizados a adoptar na china são países que realizaram acordos bilaterais com China. A existência de agências ou de entidades mediadoras em Portugal parece-me que não iria resolver a situação. Antes de mais as autoridades portuguesas, Direcção Geral e Ministério dos Negócios Estrangeiros, cada um assumindo papéis diferentes, um na preparação e outro na celebração, terão que estabelecer um acordo bilateral com a china para que a adopção na china seja possível.

Estabeleci um contacto com uma entidade mediadora em Espanha que me garantiu que sem um acordo bilateral Portugal não conseguiria adoptar na China, mesmo com entidades a intermediarem o processo. Como sabe a Espanha tem uma grande experiência a este nível. A adopção de crianças chinesas e de outros países só é possível pelo facto das autoridades espanholas terem estabelecimento de acordos bilaterais com diversos países.

Parece-me importante Portugal avançar rapidamente com a preparação de acordos bilaterais com a China e com outros países que fazem parte do universo das expectativas dos candidatos à adopção. A procura que existe em Portugal e a ausência de respostas a nível nacional exige que sejam tomadas medidas ao nível do estabelecimento de protocolos bilaterais.

Face ao exposto pergunto a V.Exa. se a Direcção Geral de Segurança Social pretende avançar para a preparação de Acordos Bilaterais com a China e com outros países

Com os melhores cumprimentos."


POSTO ISTO NÃO SE ENTENDE O PORQUE DE PORTUGAL NÃO QUALQUER ACORDO BILATERAL COM PAISES QUE QUEREM ENTREGAR AS SUAS CRIANÇAS À ADOPÇÃO.

PaulaP não deve pôr o seu sonho de lado de ter uma filhota de olhos rasgados...

se a opção dos serviços for não estabelecer acordos bilaterais então teremos certamente muitas pessoas com o seu sonho por realizar...

não sei o que se poderá fazer para pressionar as autoridades portuguesas a estabelecer acordos bilaterais com a china e com outros paises...´

boas festas

Afixado por: turandot em dezembro 22, 2004 02:15 PM

Cómo que hay que dejar de lado la idea de tener una hija China??? No os podéis desmoralizar por un no... Hay que insistir, gritar y lo que haga falta. Esto no se resolverá en dos días, puede ser largo, pero lo peor que podéis hacer es desistir!. Seguramente después de este no vendrá otro, y otro... pero al final conseguiréis un si. Pensad que hasta hace pocos días nadie se dignaba ni a contestar el porque no se podía adoptar internacionalmente en muchos países. Gracias a las cartas hemos conseguido que se os escuchara. Os han tomado en serio y han contestado. Evidentemente la respuesta no es de nuestro agrado, pero no importa, ahora solo hay que decidir cual es el próximo paso a seguir.

Y hay mucho por hacer, no solo en adopción internacional, también en nacional, así que no se puede venir abajo por una pequeña derrota. La clave es la unión, la insistencia y la persistencia.

Animo a todos!

Un beso

Imma

Afixado por: imma em dezembro 22, 2004 06:51 PM

Turandot... ostras cada vez leo las cosas al revés... tengo que empezar otra vez con mis clases de Portugués (escrito), lo he entendido todo al revés... ahora veo que tu estabas diciendo lo mismo que yo, que no hay que desistir... En fin... espero que me perdonen, lo hago lo mejor que puedo, pero aprendo rápido.

De todas maneras aquí queda esto para los que se desmoralicen.

Un beso

Imma

Afixado por: imma em dezembro 22, 2004 07:02 PM